Direito Processual Civil Esquematizado Pdf 2025 Official

Princípios, lei processual, jurisdição, ação e competência. Atos Processuais: Prazos, citação, intimação e nulidades. Procedimento Comum:

Conclusão

A estrutura do processo civil organiza-se em torno de institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo. Em 2025, a jurisdição é vista sob a ótica do "Tribunal Multiportas", incentivando métodos autocompositivos como a mediação e a conciliação logo na fase inicial. O procedimento comum, que rege a maioria das causas, subdivide-se didaticamente em quatro fases: postulatória, onde se fixam os limites da lide pela petição inicial e contestação; saneadora, momento em que o juiz organiza o processo e resolve questões pendentes; instrutória, voltada à produção de provas; e decisória, culminando na sentença. direito processual civil esquematizado pdf 2025